Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, II, e 150, ambos do […]
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Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 43B da Resolução n° 168, […]
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Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. […]
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Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução nº 168, de 14.12.04 (publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção I, página 73, de 22.12.04), republicada em 22.03.05 por ter saído com incorreções; Considerando que […]
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Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso […]
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Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH Volume 111 – Número 41 – São Paulo, sábado, 3 de março de 2001 Portaria Detran 330 – 02/03/2001 Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de […]
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