Portaria CAT 34 – Disciplina Pagamentos Fora do Sistema de Autenticação Digital

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Portaria CAT 34 – Disciplina Pagamentos Fora do Sistema de Autenticação Digital

Portaria CAT 34 – Disciplina pagamentos fora do sistema de autenticação digital. Volume 110 – N.º 84 – São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2000 Portaria CAT 34 – 02/05/2000 Disciplina procedimentos relativos ao pagamento de Multas por Infração à Legislação de Trânsito, denominadas “MILT”, devidas por ocasião do Licenciamento e da Transferência de […]

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Portaria DETRAN 436 – Prorroga o Prazo de Licenciamento do Exercício de 2000 para os Veículos Final 1

Portaria DETRAN 436 – Prorroga o prazo de licenciamento do exercício de 2000 para os veículos final 1. Volume 110 – Número 82 – São Paulo, sábado, 29 de abril de 2000 Portaria DETRAN 436 – 27/04/2000 Prorroga o prazo de licenciamento do exercício de 2000 para os veículos registrados com placa final 1. O […]

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Portaria SFD 1 – Prorrogação do Prazo para Renovação do Alvará e Crachá

Portaria SFD 1 – Prorrogação do prazo para renovação do Alvará e Crachá. Volume 110 – Número 65 – São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2000 Portaria SFD 1 – 04/04/2000 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachantes e […]

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Portaria 316 – Calendário de Licenciamento 2000

Portaria 316 – Calendário de Licenciamento 2000 Volume 110 – Número 58 – São Paulo, sábado, 25 de março de 2000 Portaria DETRAN 316 – 22/03/2000 Estabelece o calendário para o licenciamento de veículos no exercício de 2000 e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor, Considerando o que dispõem os arts. 130 e […]

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Portaria Cat-Detran 1 – Negativa de Débitos – Implantação do Sistema de Pagamento Bancário de Taxas e Multas

Portaria Cat-Detran 1 – Negativa de débitos – Implantação do sistema de pagamento bancário de taxas e multas. Portaria CAT-DETRAN 1 – 22/03/2000 Implanta o Sistema de Controle e Verificação de pagamento bancário de taxas, multas e outros débitos para registro e licenciamento de veículos. O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria de […]

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Portaria 17 – Ano de Fabricação do veículo – Especificações para gravação no chassis.

Portaria 17 – Ano de Fabricação do veículo – Especificações para gravação no chassis. Portaria 17 – 22/03/2000 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. CONSIDERANDO o […]

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