Programa Direção Segura autua 115 motoristas em sete cidades durante o fim de semana Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre a noite de sexta-feira (7) e a madrugada deste domingo (9/8) em: Campos do Jordão, Itapetininga, Monte Aprazível, Paulínia, Peruíbe, Registro e São Paulo. Ao todo, 1.259 condutores foram submetidos ao […]
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Lei cria curso para motoristas que atingirem 14 pontos na CNH Regra atinge motoristas que exerçam atividade remunerada nas categorias C, D e E. Nesse caso não há a suspensão do direito de dirigir A Lei 13.154/15 sancionada pela presidente Dilma Roussef na semana passada alterou vários pontos no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre eles, […]
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PL quer criminalizar uso do celular ao volante Em meio ao aumento, em todo País, do número de condutores flagrados ao celular enquanto dirigem e a divulgação de vários estudos que comprovam o perigo dessa atitude, tramita no Senado um Projeto de Lei que pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao […]
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Fique atento: arremessar água em pedestres é infração de trânsito Dirigir em dias de chuva requer muitos cuidados adicionais. Essa condição adversa aumenta os riscos e exige do condutor muita atenção. A visibilidade diminui, existe o perigo de aquaplanagem, aumenta consideravelmente o espaço percorrido em frenagens e dificulta manobras de emergência. Além de todo […]
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Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito. Motorista pode ter carro apreendido e perde 7 pontos na carteira A presidente Dilma Roussef sancionou alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que a partir desta sexta-feira (31) passa a considerar infração gravíssima transitar em […]
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Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município a competência para registrar e licenciar os ciclomotores. Os […]
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Lei acaba com o emplacamento de tratores Lei sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (31), acabou com o emplacamento de tratores, colheitadeiras e pulverizadores. Eles deverão ser registrados, mas não precisarão de emplacamento e nem licenciamento. A lei altera também outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro. […]
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Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 197/15, que regulamenta o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. A proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos […]
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Fazenda notifica proprietários de 337 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 337.446 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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PL proíbe propaganda de bebida alcoólica na mídia O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. Para tanto, o PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade […]
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