Volume 116 – Numero 153 – São Paulo – Sábado, 12º de agosto de 2006 Portaria Detran 978 – 31/05/2006 Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando o disposto nos artigos 22, […]
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Comunicado Detran 4 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão renovar a CNH independentemente do local de registro da CNH, “§ 2º na renovação da carteira nacional de habilitação, na […]
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Comunicado Detran 5 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão renovar a CNH independentemente do local de registro da CNH, “§ 2º na renovação da carteira nacional de habilitação, na […]
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Comunicado Detran 6 Conforme disposto na Portaria Detran 926 de 15 de maio de 2006 que alterou a Portaria Detran 330, de 2 de março de 2001, mudando a redação do artigo 11 e nele incluindo os §§ 1º e 2º, a partir do dia 16 de agosto corrente, o Certificado de Registro de Veículo […]
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Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando as disposições relativas ao processo administrativo de constituição e julgamento das penalidades; e Considerando a necessidade de padronização […]
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Comunicado Detran 118 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO Comunicado Cientificando aos CFC, empresas e entidades credenciadas por esta Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP e as CRT autorizadas que, a partir de 01/06/2006, todas as notificações iniciais de cursos deverão ser encaminhadas somente por meio de correio eletrônico (email) através do endereço dsacgnotificação@polmil.sp.gov.br . Este endereço […]
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Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência prevista no art. 22, II, do CTB, determinante para a expedição dos documentos de habilitação, mediante delegação do órgão federal competente; Considerando as disposições contidas na Resolução […]
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Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto n.º 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação […]
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Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos para o período do ano vindouro. Dispõe ainda sobre a reprovação, na revistoria do Detran, de veículos com pára-brisas trincados, bem como […]
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Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora […]
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