Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da Fazenda, nos termos do que dispõe o artigo 6° da Lei n° 6.606, de 20 de dezembro de 1989, com a redação dada […]
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Comunicado CAT 51 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2007 Volume 116 – numero 215 – São Paulo – Sábado, 11º de novembro de 2006 Comunicado CAT 51 – 10/11/2006 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2007. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a […]
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Comunicado CAT 48 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2006 Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que o os contribuintes de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente ao exercício de 2006, possam cumprir as obrigações […]
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Comunicado 5 – 13/10/2005 Traje do candidato Aos Centros de Formações de Condutores (CFC) do Estado de São Paulo: fica proibido aos candidatos que comparecem nesta Divisão, trajando bermuda, camiseta regata e calçando chinelo. Este comunicado entrará em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Detran 1730 – 19/09/2005 Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, disciplinado pela Portaria Detran – 1070/05. O Delegado de Polícia Diretor Considerando as disposições da Resolução Contran 168/04, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 169/05; Considerando o regramento da Portaria Denatran 15/05, baixando instruções […]
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Comunicado 12 – Prodesp Adequou no Sistema Carroceria Basculante (102) para Caminhonete (23) Volume 115 – N.º 176 – São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2005. Comunicado 12 – 16/05/2005 CARROCERIA – Prodesp adequou no sistema carroceria basculante (102) para caminhonete (23). Comunicado 12, de 16-05-2005. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados […]
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Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão eletrônica do certificado de aprovação do curso de atualização para fins de renovação da CNH (Res. 168/04 – Contran – Portaria Detran – SP 1070/05), o […]
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Comunicado 37 – 13/09/2005 Inclusão de Financeiras na Tabela Detran Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Financeiras deste Departamento das empresas abaixo relacionadas bem como o número do código de acesso a elas atribuídas pelas Prodesp: 1 – […]
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Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação Portaria Detran 1667 – 01/09/2005 Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito […]
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Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 – 05/07/2005 Implementa regras destinadas ao controle dos procedimentos administrativos destinados à aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, […]
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