MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 – 05/07/2005 Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito para cumprimento de ordens judiciais, de que trata a Portaria DETRAN Nº 824, de […]
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Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, II, e 150, ambos do […]
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Portaria Detran 1056 – 14/06/2005 Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames Altera dispositivos da Portaria Detran – 541, de 1999, e dispõe sobre regras complementares para controle e fiscalização das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos autorizados a realizar exames de aptidão física e mental e de […]
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Comunicado 15 – Inclusão de veículo na tabela de marca/modelo Volume 115 – Número 100 – São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2005. Comunicado 15 – 23/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo dos veículos abaixo […]
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Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 43B da Resolução n° 168, […]
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Comunicado 15 – 23/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo dos veículos abaixo relacionados, conforme comunicado n° 12/2004 – Of. circular 02/2005 – CGIT/ DENATRAN: CÓDIGOS ALTERADOS NO RENAVAM (Dezembro/2004)SOMENTE DESCRIÇÃO: CÓDIGO – DESCRIÇÃO – TIPO De […]
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Comunicado 14 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo Volume 115 – Número 100 – São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2005. Comunicado 14 – 16/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/ Modelo dos veículos […]
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Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado Portaria Detran 658 – 28/04/2005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a otimização das atividades de integração eletrônica realizada pelo órgão executivo estadual de trânsito, dentre elas a implantação do Sistema Gever, consoante os termos da Portaria Detran 753, de 2002; Considerando, por derradeiro, a necessidade […]
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Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. […]
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Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução nº 168, de 14.12.04 (publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção I, página 73, de 22.12.04), republicada em 22.03.05 por ter saído com incorreções; Considerando que […]
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