GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos Volume 115 – Número 20 – São Paulo, sábado, 29 de janeiro de 2005. Portaria Detran 93 – 21/01/2005 Revoga dispositivos contidos na Portaria DETRAN nº 1.192, de 2002, a qual dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores […]
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PSICÓLOGOS – Avaliação de CNH. Aos psicólogos credenciados pelo Detran/Sp: Permanecem em vigor os comunicados 01 e 02 de 2003, referentes a avaliação de CNH, ou seja: 1. A bateria mínima de testes deve ser: A- PMK – completo ou na forma simplificada, conforme o estabelecido pela Dra. Alice G. de Mira no Manual do […]
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Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005 Volume 114 – Número 245 – São Paulo, 29 de dezembro de 2004. Comunicado CAT 66 – 28/12/2004 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2005. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de […]
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Comunicado 58 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Maio de 2004 Comunicado 58 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de maio de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos […]
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Comunicado 57 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Abril de 2004 Comunicado 57 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de abril de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos […]
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Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004 Comunicado 59 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de junho de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos […]
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Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado, relativamente aos veículos portadores de placas com final 1 a 5. Volume 114 – Número 41 – São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2004. Comunicado CAT 14 – 02/03/2004 IPVA E LICENCIAMENTO – Esclarece sobre o pagamento do IPVA e […]
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Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso […]
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. Portaria Detran 808 – 20/04/2006 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência prevista no art. 22, I, V, VI e X, c.c […]
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Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004 Comunicado CAT 86 – 29/12/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, […]
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