Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos Volume 113 – Número 46 – São Paulo, sábado, 8 de março de 2003. Comunicado DCFVC 1 – 06/03/2003 Veículos Apreendidos – Dispõe sobre a liberação dos veículos apreendidos. O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores – DCFVC, resolve: […]
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Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência Volume 113 – Número 22 – São Paulo, 31 de janeiro de 2003. Portaria DETRAN 139 – 29/01/2003 Disciplina o procedimento de atualização do Certificado de Registro de Veículo – CRV, destinado à transferência de veículos para outros Estados da Federação. […]
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Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003 Volume 112 – Número 248 – São Paulo, sábado, 28 de dezembro de 2002. Comunicado CAT 79 – 27/12/2002 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2003. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para […]
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Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4 – 16/12/2002 Disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nos termos do artigo […]
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Portaria DETRAN 1700 – Calendário anual para licenciamento no EX.2003 e para outras providências Volume 112 – N.º 235 – São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2002. Portaria DETRAN 1700 – 09/12/2002 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2003 e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor […]
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Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. Lei 11.269 – 26/11/2002 Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA O GOVERNADOR DO ESTADO DE […]
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Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003 Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Comunicado CAT 59 – 28/10/2002 IPVA 2003 – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2003. O Coordenador da Administração Tributária, considerando […]
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Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2003 e o percentual de desconto para pagamento […]
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Portaria SFD 5 – Prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 Volume 112 – N.º 201 – São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002. Portaria SFD 5 – 09/10/2002 Dispõe Sobre o prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 O Delegado de Polícia Titular Considerando a proximidade do encerramento do […]
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Portaria DETRAN 1199 – Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro Volume 112 – Número 170 – São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2002. Portaria DETRAN 1199 – 04/12/2002 Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro de veículos artesanais (fabricação própria). O Delegado De Polícia Diretor, Considerando a competência conferida […]
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