Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas Volume 112 – Número 151 – São Paulo, 10 de agosto de 2002. Portaria CAT 60 – 08/08/2002 Dispõe sobre a adoção do Sistema de Autenticação Digital nos recolhimentos de taxas, custas e contribuições estaduais pelas instituições bancárias. O Coordenador da […]
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Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO. Volume 112 – Número 141 – São Paulo, sábado, 27 de julho de 2002. Portaria DETRAN 981 – 26/07/2002 Autoriza a expedição de autorização a que se refere o artigo 136 do CTB, aos veículos da marca Fiat, modelo Ducato, versões Vetrato e Combinato. […]
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Portaria CAT 43 – Disciplina as imunidades, isenções e dispensas de Pagamento Volume 112 – Número 100 – São Paulo, 29 de maio de 2002. Portaria CAT 43 – 28/05/2002 Altera dispositivo da Portaria CAT-56, de 21-8-1996, que disciplina o reconhecimento das imunidades, a concessão de isenções e a dispensa de pagamento relativamente ao Imposto […]
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Comunicado Detran 2 – DPVAT – Cassação da Liminar e Obrigatoriedade do Pagamento Referente a 2002 Volume 112 – N.º 78 – São Paulo, 26 de abril de 2002. Comunicado DETRAN 2 – 24/04/2002 SEGURO OBRIGATÓRIO – Cassação da Liminar e obrigatoriedade do pagamento referente a 2002. Protocolo 59403-2/2002 1. Comunicamos aos proprietários de […]
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Portaria Detran 344 – Permissão para divisão de Registro para realizar o licenciamento Volume 112 – N.º 57 – São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2002. Portaria DETRAN 344 – 22/03/2002 Amplia os serviços de licenciamento de veículos no âmbito da Divisão de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito, disciplinado pela Portaria […]
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Portaria Detran 1151 – Altera Disposições contidas no manual de procedimentos administrativos Volume 112 – Número 163 – São Paulo, 28 de agosto de 2002. Portaria DETRAN 1151 – 22/08/2002 CRV e CRLV – Altera disposições contidas no Manual do Procedimentos Administrativos para as atividades de trânsito, instituído pela Portaria Detran 1057/97. O Diretor do […]
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Comunicado DETRAN 1 – DPVAT – Suspensão do Pagamento Junto com o IPVA 2002 Volume 112 – Número 17 – São Paulo, sexta-Feira, 25 de janeiro de 2002. Comunicado DETRAN 1 – 23/01/2002 DPVAT – Suspensão do Pagamento junto com o IPVA 2002. Comunicamos aos proprietários de veículos automotores, desde que registrados no Estado de […]
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Comunicado CAT 135 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001 Vol.110 – N. 250 – São Paulo, sábado, 30 de dezembro de 2000. Comunicado CAT 135 – 29/12/2000 Divulga informações relativas ao pagamento do IPVA correspondente ao exercício de 2001. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para […]
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Comunicado CAT 70 – IPVA 2002 – Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Volume 111 – N.º 244 – São Paulo, 28 de dezembro de 2001. Comunicado CAT 70 – 26/12/2001 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2002. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições […]
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Portaria Detran 1372 – Calendário de licenciamento de 2001. Vol. 110 – N.º 243 – São Paulo, quarta-feira, 20 de dezembro de 2000 Portaria DETRAN 1372 – 19/12/2000 Estabelece o calendário para o licenciamento de veículos no exercício de 2001 e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor, Considerando o que dispõem os arts. […]
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