Portaria CAT-Detran 3 – Nova metodologia para inserção e retirada de débitos DETRAN/PRODESP Volume 110 – Número 214 – São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2000. Portaria CAT-DETRAN 3 – 01/11/2000 Inclui nova metodologia e estabelece critérios para a inserção e retirada de cobrança de débitos incidentes e inseridos no banco de dados Detran/Prodesp, […]
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Comunicado 2 – RADAR – Aprovação pelo Inmetro Volume 111 – Número 184 – São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2001. Comunicado 2 – 21/09/2001 Para conhecimento dos órgãos e entidades de trânsito e interessados, informamos abaixo a aplicação da Portaria INMETRO nº 115, para os equipamentos medidores de velocidade, em parecer da lavra […]
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Comunicado 114 – Financeira – Relação de Códigos das Entidades Cadastradas Volume 111 – Número 165 – São Paulo, sexta-Feira, 31 de agosto de 2001 Comunicado 114 – 30/08/2001 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, de acordo com o Portaria 1070/2001 Art. 8º, comunicamos […]
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Portaria Detran 1070 – Institui o Sistema Nacional de Gravames – SNG Volume 111 – N. 152 – São Paulo, 14 de agosto de 2001. Portaria Detran 1070 – 02/08/2001 Instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Nacional de Gravames – SNG, consoante o disposto na Resolução Contran-124/2001. O Diretor do Departamento […]
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Comunicado 105 – ANO MOD/FAB – Imediatamente Anterior, Igual ou Imediatamente Posterior Volume 111 – N.º 146 – São Paulo, 4 de agosto de 2001. Comunicado 105 – 03/08/2001 Para fins de conhecimento e aplicação dos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos os termos da Portaria 23 de 3-5-2001 do […]
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Comunicado 107 – Comprovante de Pagamentos das Placas e Tarjetas Volume 111 – N.º 140 – São Paulo, 27 de julho de 2001. Comunicado 107 – 26/07/2001 Para fins de conhecimento e aplicação dos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, Despachantes Policiais e Público em geral, comunicamos que nos registros de […]
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Portaria SUP/DER 79 – Enquadramento de Infração de Transito Por Excesso de Velocidade Volume 111 – N.º 139 – São Paulo, 26 de julho de 2001. Portaria SUP/DER 79 – 25/07/2001 Dispõe sobre enquadramento de infração de trânsito por excesso de velocidade. O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, […]
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Comunicado DCFVC 2 – Cria Procedimento para Liberação DUAL para os Despachantes de SP Via Pasta Volume 111 – N.º 93 – São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2001 Comunicado DCFVC 2 – 16/05/2001 (Somente para a Cidade de São Paulo) O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de veículos e Condutores, resolve: […]
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Portaria S.F.D. 1/00 – Prorrogação de Prazo para Renovação 2001 Volume 111 – Número 59 – São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2001. Portaria S.F.D. 1/00 – 28/03/2001 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachantes e seus empregados auxiliares […]
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Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH Volume 111 – Número 41 – São Paulo, sábado, 3 de março de 2001 Portaria Detran 330 – 02/03/2001 Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de […]
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