Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município a competência para registrar e licenciar os ciclomotores. Os […]
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Lei acaba com o emplacamento de tratores Lei sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (31), acabou com o emplacamento de tratores, colheitadeiras e pulverizadores. Eles deverão ser registrados, mas não precisarão de emplacamento e nem licenciamento. A lei altera também outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro. […]
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Fazenda notifica proprietários de 337 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 337.446 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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Projeto abranda norma para motorista de veículo escolar A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 247/15, que retira do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a proibição de condução de veículo escolar, pelo período de um ano, por motoristas que tenham cometido infrações graves ou sejam reincidentes em infrações médias. O projeto […]
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Cinto deve ser utilizado por todos os passageiros do veículo Pesquisa da Artesp mostra que 53% dos ocupantes não utilizam o dispositivo de segurança no banco de trás A utilização do cinto de segurança é importante e pode salvar vidas. Todos os ocupantes do veículo, tanto em perímetro urbano quanto nas rodovias, devem utilizar […]
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Instalação obrigatória de rastreadores em veículos novos é rejeitada por comissão da Câmara O Projeto de Lei 1019/15 que torna obrigatória instalação de rastreadores em veículos recém-saídos de fábrica, produzidos no Brasil ou importados, foi rejeitado no dia 1º de julho pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo […]
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Extintor do tipo ABC será exigido nos veículos a partir de 1º de outubro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou novamente, por mais 90 dias, o prazo para que os motoristas se adequem à legislação federal Os condutores de todo o país terão mais 90 dias para se adequarem à resolução federal que […]
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Detran.SP anuncia nova etapa da Lei do Desmonte Sistema on-line permitirá rigoroso rastreamento do comércio de autopeças usadas e dará ao cidadão a garantia de adquirir somente produtos de origem legal Nesta quarta-feira, 1º de julho, a Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano. Entre os resultados já obtidos estão […]
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Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul A partir de janeiro de 2017, segundo a Resolução 527/15 (que alterou a 510/14), todos os veículos comercializados no Brasil deverão possuir placas de identificação no padrão estabelecido para o MERCOSUL. As novas placas, além de criar um visual único para os países […]
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Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas. A […]
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