Detran.SP implanta sistema informatizado para divisão equitativa de exames médicos

Serão contempladas as cidades de Barueri, Cajamar, Embu das Artes, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) adotará, a partir da próxima segunda-feira, 30 de novembro, o sistema informatizado de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental necessários nos processos de primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e adição ou mudança de categoria em mais sete cidades da Grande São Paulo.

Passarão a utilizar a ferramenta as unidades de trânsito de Barueri, Cajamar, Embu das Artes, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. Ao todo, nesses municípios, há 70 médicos credenciados junto ao Detran.SP.

Trata-se de mais uma etapa do projeto-piloto iniciado em setembro nos municípios de Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santana de Parnaíba, que foram escolhidas para o teste pela quantidade de habitantes e pela proximidade com a capital.

O sistema, desenvolvido pelo Detran.SP em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), faz a distribuição dos exames de forma aleatória e impessoal a médicos credenciados pela autarquia nos respectivos municípios. Atualmente, a indicação dos profissionais é feita de forma equitativa, porém, manualmente. Informatizar o procedimento visa aprimorar esse processo.

“Por se tratar de uma perícia médica, condicionada a aprovação ou reprovação, o exame deve ter como premissas básicas a impessoalidade e a imparcialidade”, ressalta Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP. “Esse é mais um passo no aprimoramento da formação dos condutores, essencial para melhorarmos a segurança no trânsito”, acrescenta.

A designação do profissional de saúde pelo software será feita no momento em que o cidadão der entrada no processo para obtenção da permissão para dirigir (1ª habilitação), renovação da CNH e adição ou mudança de categoria. Durante o atendimento, o usuário informará a data e o horário de preferência para a realização da avaliação médica e sairá da unidade de trânsito com um protocolo no qual constarão o nome do profissional que obrigatoriamente deverá fazer o exame, o endereço e os contatos da clínica, a data e o horário agendados, além de orientações adicionais.

Apenas o médico designado conseguirá fazer o envio do exame do cidadão ao Detran.SP pelo sistema e-CNHsp, que registra todo o processo de habilitação. Se for necessário reagendar o exame, o cidadão poderá marcar uma nova data na unidade de trânsito ou diretamente junto à clínica médica para o qual foi encaminhado.

Excepcionalmente, somente em situações que impossibilitem a realização do exame do cidadão com o médico denominado, o usuário poderá ser redirecionado para outro profissional, que será selecionado novamente por meio do sistema eletrônico na respectiva unidade do Detran.SP.

Em breve, seguindo os mesmos critérios, a distribuição das avaliações psicológicas também será feita eletronicamente pelo sistema.

A divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas segue recomendações do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia.

Com base nos resultados do piloto, que até o momento têm sido satisfatórios, o sistema será implantado gradativamente nos demais municípios do Estado, o que deve ocorrer a partir de 2016.

Fonte: Detran-SP