Novas regras para 1º Habilitação entram em vigor em dezembro No próximo dia 01 de dezembro entram em vigor as novas normas e procedimentos para a formação de condutores, previstas pela Res.493/14, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo a Resolução, quem quiser obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na CATEGORIA “B” estará obrigado a cumprir […]
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Viação aprova substituição da CNH por boletim de ocorrência A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6415/13, que permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento. O boletim […]
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PL pede suspensão de carteira de motorista preso por contrabando A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para suspender o direito de dirigir dos motoristas presos em flagrante por contrabando ou descaminho. A medida está prevista no Projeto […]
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Motorista poderá ter pontuação reduzida se não tornar a cometer infrações O Projeto de Lei 111/2014 do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) visa premiar os motoristas que tentam dirigir de forma mais cuidadosa após receberem multas. O projeto aguarda parecer do relator, senador Anibal Diniz (PT-AC). “Entendemos que nossa proposta aperfeiçoa o modelo vigente ao […]
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Câmara rejeita prova para CNH fora do estado de residência A Comissão de Viação e Transportes rejeitou propostaque autoriza o candidato à habilitação de motorista a realizar os exames em qualquer unidade federativa, independentemente do seu local de domicílio. A medida está prevista no Projeto de Lei 3856/12, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG). Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão de análise demérito, […]
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Ação é lançada para exigir intérprete de sinais em provas do Detran Uma campanha promovida pela jornalista Ivy Farias alerta para a falta de acessibilidade nas provas nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). Militante de Direitos Humanos e estudante de libras (língua brasileira de sinais), a profissional de imprensa conseguiu reunir diversos artistas em prol […]
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Saiba como renovar a sua carteira de habilitação Para condutores de até 65 anos, a validade máxima da carteira de habilitação é de 5 anos. Já para condutores acima dessa idade, o período diminui para 3 anos ou conforme laudo médico. Após a data do vencimento que está indicada na carteira de motorista, o condutor tem 30 […]
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Exames toxicológicos para CNH, a partir de março de 2015 Com a entrada em vigor da resolução 460, que torna obrigatório os exames toxicológicos de larga janela, o tema vem ganhando destaque na imprensa. Prevista para vigorar a partir de janeiro, após prorrogada, a resolução entrou em vigor em 1º de setembro, mas a obrigatoriedade dos exames […]
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Lei que exige aulas práticas noturnas no trânsito é vista com bons olhos Dirigir à noite traz muitas complicações. A visibilidade é menor, os reflexos estão mais lentos, o tráfego é diferente, entre outros fatores adversos. Isso tudo aliado a inexperiência do novo condutor e a irresponsabilidade de alguns, pode ser uma combinação muito perigosa. […]
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Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou atrás na decisão de obrigar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a instalarem simuladores de direção veicular para habilitação de motoristas da categoria “B” (automóveis e comerciais leves). Segundo a Resolução 493/14, o uso do simulador será […]
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