Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão eletrônica do certificado de aprovação do curso de atualização para fins de renovação da CNH (Res. 168/04 – Contran – Portaria Detran – SP 1070/05), o […]
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Comunicado 37 – 13/09/2005 Inclusão de Financeiras na Tabela Detran Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Financeiras deste Departamento das empresas abaixo relacionadas bem como o número do código de acesso a elas atribuídas pelas Prodesp: 1 – […]
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Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação Portaria Detran 1667 – 01/09/2005 Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito […]
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Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 – 05/07/2005 Implementa regras destinadas ao controle dos procedimentos administrativos destinados à aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, […]
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MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 – 05/07/2005 Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito para cumprimento de ordens judiciais, de que trata a Portaria DETRAN Nº 824, de […]
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Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, II, e 150, ambos do […]
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Portaria Detran 1056 – 14/06/2005 Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames Altera dispositivos da Portaria Detran – 541, de 1999, e dispõe sobre regras complementares para controle e fiscalização das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos autorizados a realizar exames de aptidão física e mental e de […]
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Comunicado 15 – Inclusão de veículo na tabela de marca/modelo Volume 115 – Número 100 – São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2005. Comunicado 15 – 23/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo dos veículos abaixo […]
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Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 43B da Resolução n° 168, […]
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Comunicado 15 – 23/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo dos veículos abaixo relacionados, conforme comunicado n° 12/2004 – Of. circular 02/2005 – CGIT/ DENATRAN: CÓDIGOS ALTERADOS NO RENAVAM (Dezembro/2004)SOMENTE DESCRIÇÃO: CÓDIGO – DESCRIÇÃO – TIPO De […]
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