Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003 Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Comunicado CAT 59 – 28/10/2002 IPVA 2003 – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2003. O Coordenador da Administração Tributária, considerando […]
Veja mais
Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2003 e o percentual de desconto para pagamento […]
Veja mais
Portaria SFD 5 – Prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 Volume 112 – N.º 201 – São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002. Portaria SFD 5 – 09/10/2002 Dispõe Sobre o prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 O Delegado de Polícia Titular Considerando a proximidade do encerramento do […]
Veja mais
Portaria DETRAN 1199 – Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro Volume 112 – Número 170 – São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2002. Portaria DETRAN 1199 – 04/12/2002 Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro de veículos artesanais (fabricação própria). O Delegado De Polícia Diretor, Considerando a competência conferida […]
Veja mais
Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas Volume 112 – Número 151 – São Paulo, 10 de agosto de 2002. Portaria CAT 60 – 08/08/2002 Dispõe sobre a adoção do Sistema de Autenticação Digital nos recolhimentos de taxas, custas e contribuições estaduais pelas instituições bancárias. O Coordenador da […]
Veja mais
Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO. Volume 112 – Número 141 – São Paulo, sábado, 27 de julho de 2002. Portaria DETRAN 981 – 26/07/2002 Autoriza a expedição de autorização a que se refere o artigo 136 do CTB, aos veículos da marca Fiat, modelo Ducato, versões Vetrato e Combinato. […]
Veja mais
Portaria CAT 43 – Disciplina as imunidades, isenções e dispensas de Pagamento Volume 112 – Número 100 – São Paulo, 29 de maio de 2002. Portaria CAT 43 – 28/05/2002 Altera dispositivo da Portaria CAT-56, de 21-8-1996, que disciplina o reconhecimento das imunidades, a concessão de isenções e a dispensa de pagamento relativamente ao Imposto […]
Veja mais
Comunicado Detran 2 – DPVAT – Cassação da Liminar e Obrigatoriedade do Pagamento Referente a 2002 Volume 112 – N.º 78 – São Paulo, 26 de abril de 2002. Comunicado DETRAN 2 – 24/04/2002 SEGURO OBRIGATÓRIO – Cassação da Liminar e obrigatoriedade do pagamento referente a 2002. Protocolo 59403-2/2002 1. Comunicamos aos proprietários de […]
Veja mais
Portaria Detran 344 – Permissão para divisão de Registro para realizar o licenciamento Volume 112 – N.º 57 – São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2002. Portaria DETRAN 344 – 22/03/2002 Amplia os serviços de licenciamento de veículos no âmbito da Divisão de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito, disciplinado pela Portaria […]
Veja mais
Portaria Detran 1151 – Altera Disposições contidas no manual de procedimentos administrativos Volume 112 – Número 163 – São Paulo, 28 de agosto de 2002. Portaria DETRAN 1151 – 22/08/2002 CRV e CRLV – Altera disposições contidas no Manual do Procedimentos Administrativos para as atividades de trânsito, instituído pela Portaria Detran 1057/97. O Diretor do […]
Veja mais