Portaria SUP/DER 79 – Enquadramento de Infração de Transito Por Excesso de Velocidade Volume 111 – N.º 139 – São Paulo, 26 de julho de 2001. Portaria SUP/DER 79 – 25/07/2001 Dispõe sobre enquadramento de infração de trânsito por excesso de velocidade. O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, […]
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Comunicado DCFVC 2 – Cria Procedimento para Liberação DUAL para os Despachantes de SP Via Pasta Volume 111 – N.º 93 – São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2001 Comunicado DCFVC 2 – 16/05/2001 (Somente para a Cidade de São Paulo) O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de veículos e Condutores, resolve: […]
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Portaria S.F.D. 1/00 – Prorrogação de Prazo para Renovação 2001 Volume 111 – Número 59 – São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2001. Portaria S.F.D. 1/00 – 28/03/2001 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachantes e seus empregados auxiliares […]
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Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH Volume 111 – Número 41 – São Paulo, sábado, 3 de março de 2001 Portaria Detran 330 – 02/03/2001 Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de […]
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Comunicado Detran 1 – Suspensão Pagamento no Vencimento da 1º Cota ou Cota Unica do IPVA Vol. 111 – N.º 9 – São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 2001 Comunicado Detran 1 – 12/01/2001 Comunicamos aos proprietários de veículos automotores, desde que registrados no Estado de São Paulo, a existência de ação civil pública, […]
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Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 referente a valores das taxas. Vol. 110 – N.250 – São Paulo, sábado, 30 de dezembro de 2000. Lei 10710 – 29/12/2000 Altera a Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos O GOVERNADOR DO ESTADO DE […]
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COMUNICADO 75 – Valor Ufesp para 2014 O Diretor de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31-12-2014, será de […]
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Portaria Detran 1244 – Autoriza a alteração das placas de veículos. Volume 110 – Número 216 – São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2000 Portaria DETRAN 1244 – 08/11/2000 Disciplina o processo de substituição das placas de identificação de veículos automotores. O Delegado de Polícia Diretor, Considerando o teor do Protocolo Detran 72960-4/2000, em […]
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Volume 110 – Número 213 – São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2000 Comunicado 55 – 06/11/2000 Tendo em vista o Parecer expedido pela Coordenadoria da Administração tributária da Secretaria da Fazenda, constante no protocolado Detran 0124273-3/2000, referente a duvidas relacionadas aos débitos de I.P.V.A. – Imposto sobre as propriedade de Veículos Automotores e […]
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Comunicado CAT 112 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001 Volume 110 – Número 209 – São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2000 Comunicado CAT 112 – 30/10/2000 Divulga informações relativas ao pagamento do IPVA correspondente ao exercício de 2001. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições […]
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