Portaria DETRAN 436 – Prorroga o prazo de licenciamento do exercício de 2000 para os veículos final 1. Volume 110 – Número 82 – São Paulo, sábado, 29 de abril de 2000 Portaria DETRAN 436 – 27/04/2000 Prorroga o prazo de licenciamento do exercício de 2000 para os veículos registrados com placa final 1. O […]
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Portaria SFD 1 – Prorrogação do prazo para renovação do Alvará e Crachá. Volume 110 – Número 65 – São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2000 Portaria SFD 1 – 04/04/2000 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachantes e […]
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Portaria 316 – Calendário de Licenciamento 2000 Volume 110 – Número 58 – São Paulo, sábado, 25 de março de 2000 Portaria DETRAN 316 – 22/03/2000 Estabelece o calendário para o licenciamento de veículos no exercício de 2000 e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor, Considerando o que dispõem os arts. 130 e […]
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Portaria Cat-Detran 1 – Negativa de débitos – Implantação do sistema de pagamento bancário de taxas e multas. Portaria CAT-DETRAN 1 – 22/03/2000 Implanta o Sistema de Controle e Verificação de pagamento bancário de taxas, multas e outros débitos para registro e licenciamento de veículos. O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria de […]
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Portaria 17 – Ano de Fabricação do veículo – Especificações para gravação no chassis. Portaria 17 – 22/03/2000 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. CONSIDERANDO o […]
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Comunicado – IPVA – Porte Não Obrigatório Volume 110 – N.º 48 – São Paulo, sábado, 11 de março de 2000 Comunicado – 11/03/2000 DIVISÃO DE CONTROLE DO INTERIOR Para conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, transcrevo na íntegra o ofício circular n.º 36/99 Denatran protocolado n.º […]
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Resolução CONTRAN 110 – Calendário de Licenciamento 2000 Resolução CONTRAN 110 – 24/02/2000 Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN no 95/99. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12 Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, […]
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