Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, II, e 150, ambos do […]
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Portaria Detran 1056 – 14/06/2005 Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames Altera dispositivos da Portaria Detran – 541, de 1999, e dispõe sobre regras complementares para controle e fiscalização das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos autorizados a realizar exames de aptidão física e mental e de […]
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Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 43B da Resolução n° 168, […]
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Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado Portaria Detran 658 – 28/04/2005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a otimização das atividades de integração eletrônica realizada pelo órgão executivo estadual de trânsito, dentre elas a implantação do Sistema Gever, consoante os termos da Portaria Detran 753, de 2002; Considerando, por derradeiro, a necessidade […]
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Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. […]
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Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução nº 168, de 14.12.04 (publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção I, página 73, de 22.12.04), republicada em 22.03.05 por ter saído com incorreções; Considerando que […]
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GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos Volume 115 – Número 20 – São Paulo, sábado, 29 de janeiro de 2005. Portaria Detran 93 – 21/01/2005 Revoga dispositivos contidos na Portaria DETRAN nº 1.192, de 2002, a qual dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores […]
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. Portaria Detran 808 – 20/04/2006 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência prevista no art. 22, I, V, VI e X, c.c […]
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Portaria Detran 1183 – Veículos Recuperados Volume 113 – Número 155 – São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003. Portaria DETRAN 1183 – 18/08/2003 O Delegado de Polícia Diretor, Considerando as disposições contidas nos arts. 123 e 126 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando as exigências impostas pelas Resoluções Contran nºs 11, 24 e […]
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Portaria Detran 574 – Normas para Anotação no Cadastro de Dados Relativos à Indenização Volume 113 – Número 91 – São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2003. Portaria DETRAN 574 – 14/05/2003 Dispõe sobre normas regulamentares para anotação, no cadastro de registro de veículo automotor e outros tracionados, de dados informativos relativos à indenização […]
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