Portaria Detran 344 – Permissão para divisão de Registro para realizar o licenciamento Volume 112 – N.º 57 – São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2002. Portaria DETRAN 344 – 22/03/2002 Amplia os serviços de licenciamento de veículos no âmbito da Divisão de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito, disciplinado pela Portaria […]
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Portaria Detran 1151 – Altera Disposições contidas no manual de procedimentos administrativos Volume 112 – Número 163 – São Paulo, 28 de agosto de 2002. Portaria DETRAN 1151 – 22/08/2002 CRV e CRLV – Altera disposições contidas no Manual do Procedimentos Administrativos para as atividades de trânsito, instituído pela Portaria Detran 1057/97. O Diretor do […]
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Portaria Detran 1372 – Calendário de licenciamento de 2001. Vol. 110 – N.º 243 – São Paulo, quarta-feira, 20 de dezembro de 2000 Portaria DETRAN 1372 – 19/12/2000 Estabelece o calendário para o licenciamento de veículos no exercício de 2001 e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor, Considerando o que dispõem os arts. […]
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Portaria CAT-Detran 3 – Nova metodologia para inserção e retirada de débitos DETRAN/PRODESP Volume 110 – Número 214 – São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2000. Portaria CAT-DETRAN 3 – 01/11/2000 Inclui nova metodologia e estabelece critérios para a inserção e retirada de cobrança de débitos incidentes e inseridos no banco de dados Detran/Prodesp, […]
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Portaria Detran 1070 – Institui o Sistema Nacional de Gravames – SNG Volume 111 – N. 152 – São Paulo, 14 de agosto de 2001. Portaria Detran 1070 – 02/08/2001 Instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Nacional de Gravames – SNG, consoante o disposto na Resolução Contran-124/2001. O Diretor do Departamento […]
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Portaria SUP/DER 79 – Enquadramento de Infração de Transito Por Excesso de Velocidade Volume 111 – N.º 139 – São Paulo, 26 de julho de 2001. Portaria SUP/DER 79 – 25/07/2001 Dispõe sobre enquadramento de infração de trânsito por excesso de velocidade. O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, […]
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Portaria S.F.D. 1/00 – Prorrogação de Prazo para Renovação 2001 Volume 111 – Número 59 – São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2001. Portaria S.F.D. 1/00 – 28/03/2001 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachantes e seus empregados auxiliares […]
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Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH Volume 111 – Número 41 – São Paulo, sábado, 3 de março de 2001 Portaria Detran 330 – 02/03/2001 Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de […]
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Portaria Detran 1244 – Autoriza a alteração das placas de veículos. Volume 110 – Número 216 – São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2000 Portaria DETRAN 1244 – 08/11/2000 Disciplina o processo de substituição das placas de identificação de veículos automotores. O Delegado de Polícia Diretor, Considerando o teor do Protocolo Detran 72960-4/2000, em […]
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Portaria CAT-Detran 2 – Metodologia para inclusão e exclusão no DETRAN/PRODESP. Volume 110 – N.º 107 – São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2000 Portaria CAT-DETRAN 2 – 02/06/2000 Estabelece a metodologia para a inserção e baixa de multas de trânsito aplicadas pelos órgãos executivos de trânsito junto ao banco de dados DETRAN/PRODESP, nos […]
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