Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP Ainda na cidade, Governo do Estado liberou recursos para o Programa Creche Escola e entregou 30 ônibus escolares Foi inaugurada nesta quarta-feira, 28, a nova unidade do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Mococa. O posto vai realizar cerca de 3 mil […]
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Detran SP Volta a Alertar População Sobre Casos de E-mails Falsos A orientação é que o cidadão não deve clicar em links ou baixar anexos O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) alerta para mensagens falsas que voltaram a circular na internet, via e-mail. Um dos e-mails falsos começa com “Notificação online […]
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RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições […]
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Volume 116 – Número 99 – São Paulo, sábado, 27 de maio de 2006. Portaria Detran 946 – 27/05/2006 Implanta novo sistema de lacração de veículos automotores e outros tracionados no âmbito das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito do Departamento Estadual Trânsito. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando a […]
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Volume 116 – Número 9 – São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2006. Portaria DETRAN 133 – 12/01/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran nº 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran nº 1.502, de 2005, e dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos […]
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Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006 Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que o os contribuintes de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente ao exercício de 2006, possam cumprir as obrigações estabelecidas na […]
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Portaria Detran 1958 – 21/10/2005 Altera dispositivos da Portaria Detran – 528, de 30-4-2003 (D.O. de 07.05.03), a qual disciplina as atribuições da Coordenadoria do Renavam/Renach para inserção e exclusão de restrições administrativas e judiciais em cadastro de veículos e condutores. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando a competência conferida […]
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Portaria SFD 1 – 27/06/2005 Credenciamento de empregados auxiliares para despachantes O Delegado de Polícia Titular do SFD-DIRD, após a análise dos mandamentos contidos no art. 7º da Lei 8107/92, mais especificamente o previsto no inciso IX, que impõe a necessidade do interessado em habilitar-se como despachante, possuir o certificado escolar de conclusão do 2º […]
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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria Detran 2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento […]
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Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014 Volume 123 • Número 222 • São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013 RESOLUÇÃO SF 73 – 25/11/2013 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 13.296, de 23-12-2008, resolve: Artigo 1° – Para efeito de lançamento […]
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