Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004 Comunicado 59 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de junho de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos […]
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Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado, relativamente aos veículos portadores de placas com final 1 a 5. Volume 114 – Número 41 – São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2004. Comunicado CAT 14 – 02/03/2004 IPVA E LICENCIAMENTO – Esclarece sobre o pagamento do IPVA e […]
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Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso […]
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. Portaria Detran 808 – 20/04/2006 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência prevista no art. 22, I, V, VI e X, c.c […]
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Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004 Comunicado CAT 86 – 29/12/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, […]
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Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor Volume 113 – N.º 211 – São Paulo, 6 de novembro de 2003. Comunicado 54 – 03/11/2003 Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans […]
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Comunicado CAT 69 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2004 Volume 113 – Número 207 – São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2003. Comunicado CAT 69 – 30/10/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições […]
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Comunicado 50 – Credenciamento de Empresa para Confeccionar Placas e Tarjetas Volume 113 – Número 188 – São Paulo, 3 de outubro de 2003. Comunicado 50 – 01/10/2003 Credenciamento de empresa para confeccionar placas e tarjetas. Comunicado 50, de 01-10-2003. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções […]
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Portaria Detran 1183 – Veículos Recuperados Volume 113 – Número 155 – São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003. Portaria DETRAN 1183 – 18/08/2003 O Delegado de Polícia Diretor, Considerando as disposições contidas nos arts. 123 e 126 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando as exigências impostas pelas Resoluções Contran nºs 11, 24 e […]
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Comunicado CAT 49 – Proibição de Cobrança de Taxas pelos Bancos Volume 113 – N.º 135 – São Paulo, 22 de julho de 2003. Comunicado CAT 49 – 21/07/2003 Autenticação digital – Comunica a proibição, por sentença judicial, de cobrança da tarifa bancária de autenticação digital de documentos relacionados a todos os serviços prestados pelo […]
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