Fazenda notifica proprietários de 271,5 mil veículos final de placa 1 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 271.590 veículos com final de placa 1 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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Entra em vigor lei que obriga loja a dar ‘ficha completa’ do Contrato do veículo Contrato deve informar o valor dos impostos sobre o carro. Concessionária é obrigada a cobrir gastos se houver custo posterior. Entrou em vigor na segunda-feira (25) a Lei 13.111, que estabelece novas regras para a venda de veículos novos e […]
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Lei do desmanche ajudará no combate a roubos e furtos de veículos Entrou em vigor na última quarta-feira, 20, a Lei Federal nº 12.977/2014, que normatiza a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres em todo o país. Conforme regulamentação dada à lei, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ficou definido que poderão ser desmontados […]
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Emplacamento de veículos no Brasil cai mais de 25% em abril No total, foram vendidos 219.350 veículos no mês, considerando automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) informou, nesta terça-feira (5/5), que o emplacamento de automóveis, comerciais leves […]
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Câmara aprova julgamento de infrações por juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 1035/07, do ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (RS), que transfere para a competência dos juizados especiais cíveis e criminais da Justiça Federal a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). […]
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Contran proíbe registro de veículos com volante do lado direito Também se torna impossível o licenciamento de modelos deste tipo. Veículos originais com mais de 30 anos não estão incluídos na medida. Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20) proíbe o registro de licenciamento de […]
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Contran regulamenta atividade dos desmanches de veículos Norma entra em vigor nesta quinta-feira. Os estabelecimentos terão três meses para se adequarem à legislação O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), a regulamentação da lei que disciplina a atividade de desmanches de veículos. A norma, sancionada em maio […]
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Dirigir sob neblina exige mais cuidado dos condutores O período de maio a agosto é marcado nas regiões Sul e Sudeste pela maior presença de neblina nas estradas. E essa condição adversa pode aumentar o risco nas rodovias. “Acidentes que ocorrem devido a essa condição normalmente são gravíssimos e podem envolver diversos veículos”, explica Celso […]
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Obrigatoriedade do exame toxicológico é novamente prorrogada O exame passará a ser exigido a partir de 01 de janeiro de 2016 A Resolução 529/15 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada nessa quarta-feira (20) no Diário Oficial, prorroga até 01 de janeiro de 2016 a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para […]
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Artesp alerta para a temporada de neblina nas rodovias paulistas Agência paulista divulgou lista dos pontos críticos e dá algumas dicas de segurança para os motoristas que utilizarem as rodovias no Estado de São Paulo A Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, alerta a todos os motoristas que utilizam as rodovias paulistas […]
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